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FEBRALOT convoca todos os sindicatos filiados para reuni�o em Bras�lia

2010-03-12T12:24:20Z

Na pr�xima ter�a-feira, dia 17, acontecer� em Bras�lia uma Assembl�ia da Febralot. A reuni�o acontecer� na sede do Com�rcio de Bras�lia, onde ser�o abordados v�rios assuntos, inclusive sobre o tema em pauta, que � a proibi��o da Caixa Econ�mica Federal para a comercializa��o de Bol�es pela Rede Lot�rica.�

No mesmo dia, �s 16:30 est� agendada uma reuni�o entre Febralot e Sindicatos, com o gerente Ant�nio Carlos Barasuol, da GEARP, a �rea de Rede da Caixa Econ�mica Federal. O assunto principal ser� a comercializa��o das apostas coletivas �Bol�o� na Rede Lot�rica, tendo em vista que n�o h� ilegalidade nesta pr�tica.

Fonte: Sincoesp

Mega Sena de R$ 29,8 milh�es sai para Recife

2010-03-12T12:11:10Z

Uma aposta feita em Recife (PE) acertou as seis dezenas do concurso 1160 da Mega Sena, levando pr�mio de R$ 29.8 milh�es, o sortudo apostou na lot�rica "PREMIUM" na ilha do leite.�

LOTERICOS DE SP DEBATEM PELA PERMAN�NCIA DO BOL�O NA REDE

2010-03-11T13:11:16Z

O Sincoesp, Sindicato dos Lot�ricos de S�o Paulo, realizou nesta quinta-feira, 04, uma reuni�o geral com os empres�rios paulistas para debater sobre a comercializa��o dos bol�es na Rede Lot�rica.

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Cerca de 200 lot�ricos estavam presentes no evento que, contou com a participa��o do presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor, Jos� Eduardo Tavolieri de Oliveira.�

�Percebi que os lot�ricos est�o preocupados em garantir a continuidade do servi�o, de maneira transparente para seus clientes. E, do ponto de vista do consumidor, esta atitude � excelente�. Observou Tavolieri.

Enfatizando que, a realiza��o de bol�es n�o � uma pr�tica il�cita, e que a Rede n�o precisa deixar de realizar. �N�o h� nenhuma lei que classifique a realiza��o, a comercializa��o do bol�o, como crime. O Lot�rico n�o precisa coibir esta pr�tica�, conclui o presidente da Comiss�o.�

PERMAN�NCIA

O Sindicato dos Lot�ricos de S�o Paulo, com o apoio do seu departamento jur�dico, vai lutar pela perman�ncia do servi�o nas Casas Lot�ricas do Estado.

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�A participa��o de um representante do Consumidor (Tavolieri), foi muito importante para esclarecer todas as nossas d�vidas�, explica Luiz Peralta, presidente do Sincoesp.

�Vamos procurar todas as entidades competentes para conversar, discutir sobre a realiza��o dos bol�es, para que o servi�o continue sendo oferecido pela Rede�, disse Peralta.

Fonte: Sincoesp

Rede Record � Mat�ria enfoca o investimento das Lot�ricas em seguran�a

2010-03-11T13:02:37Z

Na edi��o do �ltimo s�bado, dia 05, o Jornal da Record transmitiu uma mat�ria mostrando que as lot�ricas est�o investindo em seguran�a (blindagem/c�meras), frustrando as a��es dos ladr�es.�

Reveja a mat�ria, no link abaixo:�

http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/casas-lotericas-investem-em-seguranca-pesada-para-se-blindarem-de-assaltantes-20100305.html�

Do R7, com Ag�ncia Record

Sindicato produz material para esclarecer situa��o a Clientes

2010-02-27T01:57:58Z

Fixe os cartazes em um local de f�cil visualiza��o

Os clientes que freq�entam as Casas Lot�ricas precisam estar tranquilizados sobre a qualidade do servi�o prestado h� anos, pela categoria. Por isso, o Sincoesp, preparou um material que pode ser impresso e colocado na vitrine da Loja, ou em um local de f�cil visualiza��o para os clientes.

O material apresenta a opini�o de importantes institui��es, sobre a pr�tica do bol�o. Como Comiss�o de Defesa do Consumidor, da OAB de SP e a Receita Federal.Alem disso, um trecho de um estudo econ�mico encomendado pela Caixa ao IPEA, inclui a arrecada��o com a venda de bol�es, na receita das casas lot�ricas.

Os cartazes est�o sendo enviados por e-mail. Depois de imprimir, fixe em um local vis�vel para seus clientes. Caso n�o tenha recebido, escreva para a secretaria, para que seja enviado posteriormente:

secretaria@sincoesp.org.br

Fonte: Sincoesp

RS: funcion�ria de lot�rica admite que errou

2010-02-27T00:56:41Z

Diane Samar da Silva, de 21 anos, confirmou � pol�cia que teria esquecido de registrar tr�s de quatro bol�es organizados pela lot�rica de Novo Hamburgo.

Acesse o link e assista o video do JN

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1506199-10406,00-RS+FUNCIONARIA+DE+LOTERICA+ADMITE+QUE+ERROU.html

Fonte G1

CONVOCA��O DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN�RIA - SELEPE

2010-02-25T19:35:25Z

CONVOCA��O DE ASSEMBLE�A GERAL EXTRAORDIN�RIA

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O Presidente do SELEPE - Sindicato dos Empres�rios Lot�ricos do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui��es Estatut�ria, conforme art. 15 do Estatuto resolve: convocar uma Assembl�ia Geral Extraordin�ria, no dia 03 de mar�o de 2010, �s 19:00 horas, no audit�rio do Recife Praia hotel, Av. Boa Viagem - 09 � Boa Viagem � Recife / PE, com 50% dos associados, em n�o havendo quorum, se far� a Assembl�ia em segunda Convoca��o �s 19:30 horas do mesmo dia 03 de mar�o de 2010, no mesmo audit�rio do Recife

Praia Hotel, Av: Boa Viagem � 09 � Boa Viagem � Recife / PE, com qualquer n�mero de presentes, para fins de deliberar sobre o seguinte:

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�� I � Vendas de Produtos

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�� II � Contribui��o Associativa

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�� III � Assuntos Gerais.

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Telma Cristina da Silva

Presidente

SELEPE

A PR�TICA DE BOL�O N�O � ILEGAL

2010-02-25T14:05:44Z

A Caixa Econ�mica Federal determinou a proibi��o da venda de bol�es nas Casas Lot�ricas, ap�s o ocorrido em Novo Hamburgo/RS, quando n�o foi registrada a aposta para o concurso da Mega Sena. No entanto, a realiza��o dos bol�es n�o � uma pr�tica irregular ou ilegal.

A pr�tica do bol�o, como forma de aposta nas loterias federais, n�o � proibida por lei, como explica o presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor da OAB em S�o Paulo, Jos� Edurado Tavolieri de Oliveira.

�N�o existe nenhum impedimento legal. � um jogo de azar oficial, legalizado pelo governo. O fato de pessoas se reunirem em prol de um �nico objetivo, que � ganhar o pr�mio, n�o � um ato il�cito. Estamos falando de um jogo legalizado�, afirma o advogado.

Para ele, as lot�ricas n�o cometem nenhuma irregularidade quando comercializam bol�es. �As pessoas adquirem o bol�o por livre e espont�nea vontade, n�o s�o coagidas. A venda n�o est� condicionada com a aquisi��o de outro produto, como uma venda casada�, diz Tavolieri.

Mudan�a�

Como Permitente a Caixa pode determinar novas regras para a operacionaliza��o do servi�o, mesmo que, em nenhuma Circular esteja explicitamente proibida a venda dos bol�es.

Interromper a venda do Bol�o na Lot�rica ficar� a crit�rio de cada empres�rio. Fica como sugest�o uma mudan�a na maneira de oferecer o servi�o, atuando de maneira velada. Por exemplo, trabalhando os contatos da sua carteira de clientes, formada ao longo dos anos.

Credibilidade e Confian�a

O Bol�o � um servi�o oferecido pela Rede Lot�rica h� pelo menos trinta anos, desde quando existia apenas a Loteria Esportiva. Desde ent�o, n�o apresentou problema semelhante ao ocorrido em Novo Hamburgo/RS. Pelo contr�rio, muitos clientes j� foram premiados atrav�s de apostas registradas por Bol�es comercializados pelas Lot�ricas.

Trata-se de uma presta��o de servi�o estabelecida na rela��o de confian�a entre lot�rico e apostador. Lembrando que o documento entregue ao cliente pela casa Lot�rica �, na verdade um contrato de confian�a onde est�o todas as informa��es sobre o jogo que o apostador est� concorrendo, apresentando o n�mero de cotas vendidas, e a premia��o de acordo com o n�mero de acertos.

Garantias

A Rede Lot�rica n�o pode prescindir da receita auferida pelos Bol�es, pois essa arrecada��o j� representa aproximadamente 30% da receita do empres�rio.

O departamento jur�dico do Sindicato j� foi acionado para garantir embasamento legal � Rede, garantindo que os Bol�es continuem sendo comercializados pelo empres�rio lot�rico.

Luiz PeraltaPresidente do Sincoesp

Bol�o da Mega-Sena ganha regras em Cuiab�

2010-02-25T13:35:04Z

Um acordo entre o Procon de Cuiab� e as casas lot�ricas criou regras para os bol�es de apostas da Mega-Sena. Agora, os clientes recebem um bilhete padronizado e at� um contrato com direitos e obriga��es.

Esta modalidade de aposta chegou a ser proibida em Cuiab� durante nove dias. O Procon entendeu que o cliente das lot�ricas n�o tinha qualquer garantia de que o pr�mio seria efetivamente pago. O bol�o s� foi liberado depois de acordo com os donos dos estabelecimentos.

Os bol�es chegam a representar at� 20% do movimento num dia de Mega Sena acumulada. Mas o apostador levava para casa apenas uma c�pia das combina��es, um documento que para o Procon n�o tinha valor.�

"O consumidor, o apostador n�o tinha seguran�a nenhuma, porque aquele documento que ele recebia da casa lot�rica n�o dava respaldo jur�dico nenhum. Voc� ficaria a merc� da boa f� do dono da lot�rica", fala Eduardo Rodrigues, assessor jur�dico do Procon.

Com as novas regras, agora existe um bilhete padronizado com o detalhamento do percentual do pr�mio que ser� dividido. O documento traz tamb�m o nome da lot�rica, assinatura do propriet�rio e a c�pia de um contrato com direitos e obriga��es de ambas as partes. O nome do apostador e o CPF tamb�m ficam registrados

Fonte: G1

Lot�rica solta v�deo que provaria suposto erro de funcion�ria

2010-02-25T12:13:59Z

Em Novo Hamburgo (RS), onde apostadores acertaram os n�meros da Mega-Sena mas n�o levaram, o advogado da lot�rica divulgou imagens das c�meras de seguran�a. Ele quer comprovar que foi erro humano.

Assista a mat�ria acesse o link:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1217836-7823-DONO+DE+LOTERICA+QUE+NAO+REGISTROU+APOSTA+PRESTA+ESCLARECIMENTOS,00.html

Fonte: G1

Dono de lot�rica diz que funcion�ria esqueceu de registrar jogo de bol�o

2010-02-24T22:20:08Z

O empres�rio Jos� Paulo Abend, dono da lot�rica Esquina da Sorte,�em Novo Hamburgo, prestou depoimento,�nesta quarta-feira, na�2� Delegacia de Pol�cia do munic�pio. Segundo ele, sua funcion�ria esqueceu de registrar o bol�o com 40 cotas, comercializado pela lot�rica para 35 apostadores.

Os n�meros que estavam no comprovante entregue aos compradores foram os mesmos sorteados no concurso de s�bado, mas a Caixa Econ�mica Federal n�o registrou a aposta e o pr�mio acumulou.

O advogado Marcelo Luciano, que defende 21 dos 35 compradores dessa aposta da Mega-Sena, informou que desistiu de tentar suspender o sorteio da loteria que acontecer� nesta noite. Segundo ele, uma avalia��o mais apurada com o grupo de quatro profissionais que atuam no caso indicou que n�o h� necessidade de evitar a premia��o para garantir a disponibilidade dos R$ 53 milh�es a que o grupo entende ter direito.

Fonte: Samuel Vettori/R�dio Gua�ba

Saque BB dispinivel na rede

2010-02-24T15:32:35Z

Comunicado da Caixa informa que os saques do Banco do Brasil est�o disponiveis na rede lot�rica a�partir desta data.

Fonte: Caixa

Caixa amea�a punir as lot�ricas e os bol�es somem das vitrines

2010-02-24T12:07:57Z

Diante da repercuss�o negativa do caso do grupo de apostadores de Novo Hamburgo (RS) que acertou as seis dezenas da Mega-Sena, mas n�o teve o bilhete registrado, a Caixa Econ�mica Federal (Caixa) divulgou nota ontem refor�ando a proibi��o da pr�tica de bol�es nas casas lot�ricas de todo o Pa�s. Os locais s�o fiscalizados e, se forem flagrados oferecendo esse tipo de aposta, estar�o sujeitos, segundo o �rg�o, a penalidades que variam de advert�ncias ao descredenciamento. Pouco depois que a nota foi divulgada pela imprensa, as c�pias de combina��es de jogos oferecidas pelas lojas sumiram das vitrines em S�o Paulo.

�assessoria da Caixa disse ao Estado que vai intensificar a fiscaliza��o "considerando a ocorr�ncia". O �rg�o conta com 242 consultores para fiscalizar mais de 10 mil casas credenciadas no Pa�s. O �nico documento que habilita o recebimento de pr�mio, segundo a Caixa, � o comprovante emitido pelo terminal de apostas das casas lot�ricas, que n�o registra na impress�o o nome do apostador. As lot�ricas consultadas garantem que os jogos s�o registrados antes de os bol�es serem oferecidos, e o nome e telefone dos apostadores s�o anotados. Mas � justamente o fato de o terminal emitir s� um comprovante que impede, segundo a Caixa, a organiza��o de bol�es.

A restri��o, por�m, n�o � especificada na circular 471/09, que regulamenta a atividade lot�rica. O documento determina que "a permission�ria obriga-se a n�o vender, intermediar, distribuir e divulgar qualquer outra modalidade de sorteio ou loteria, ou quaisquer jogos de azar, ainda que legalmente permitidos, salvo com autoriza��o por escrito da Caixa". Em outro item, diz que as lot�ricas devem praticar os pre�os fixados pela Caixa para a venda dos produtos, mas sem citar os bol�es.

O �rg�o afirmou que a proibi��o "j� foi objeto de of�cio enviado aos lot�ricos" em dezembro de 2009. No of�cio, consta que "a comercializa��o de apostas fora dos limites autorizados pela Caixa, tais como os populares "bol�es", pode comprometer a imagem" da rede lot�rica, da Caixa e dos produtos.

Para o presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Jos� Eduardo Pavolieri, a n�o inclus�o de proibi��o direta nas normas d� margem para lot�ricas manterem bol�es. "N�o h� express�o na lei dizendo que n�o se pode reunir para realizar bol�o." O presidente do Sindicato dos Empres�rios Lot�ricos do Estado de S�o Paulo (Sincoesp), Luiz Peralta, se vale do mesmo argumento. "N�o h� na lei que � proibido administrar apostas coletivas."

Um propriet�rio de lot�rica que n�o quis ser identificado, criticou a restri��o. "Se o bol�o fosse realmente proibido antes, as lot�ricas n�o estariam vendendo em todo o Brasil", disse. "As demais lot�ricas n�o deveriam ser responsabilizadas por uma que praticou ilegalidade (em Novo Hamburgo). Acho injusti�a pagarmos por um erro de quem agiu de m�-f�", opinou ele, que ontem mantinha na vitrine as combina��es � venda. "Meus bol�es s�o todos registrados antes de vendermos. O consumidor pode exigir, que ent�o a gente mostra os comprovantes."

Lot�ricas visitadas ontem s� decidiram retirar os bol�es � venda das vitrines quando viram not�cias sobre a proibi��o. "At� de manh� a gente vendia, mas a Caixa proibiu. Muitos ser�o prejudicados", disse a gerente da Riqueza Loterias, Silvia Rodrigues. "N�o vejo por que n�o vender", reclamou a funcion�ria de outra lot�rica. COLABOROU MARCELA SPINOSA

Fonte: Estad�o

NOTA DA CAIXA

2010-02-23T20:35:45Z

NOTA DA CAIXA

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A Caixa Econ�mica Federal esclarece que o comprovante emitido pelo terminal de apostas � o �nico documento que habilita o recebimento de pr�mios. Todas as lot�ricas s�o obrigadas a afixar em local vis�vel ao p�blico o cartaz intitulado �Proteja Seu Pr�mio� (em anexo) que cont�m as informa��es necess�rias para os apostadores realizarem suas apostas com seguran�a.

As condi��es para participa��o nos concursos das Loterias Federais s�o regulamentadas pela Norma Geral dos Concursos de Progn�sticos emitida pelo Minist�rio da Fazenda e pelas Circulares emitidas pela CAIXA dispon�veis em seu sitio na internet no endere�o www.caixa.gov.br �rea de downloads/Circulares CAIXA/Loterias (http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=61&CategId=27&subCateglayout=Loterias&Categlayout=Circulares%20Caixa). Essa regulamenta��o � devidamente publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, de forma a dar ampla publicidade e tamb�m est�o dispon�veis aos apostadores nas casas lot�ricas.

As lot�ricas executam as atividades por sua conta e risco sob o regime da permiss�o estabelecido na Lei 8987/95 e devem observar rigorosamente os procedimentos operacionais determinados pela CAIXA. As irregularidades devidamente comprovadas s�o punidas de acordo com a sistem�tica de san��es administrativas, que incluem advert�ncia, multa, suspens�o e revoga��o compuls�ria da permiss�o.

A licen�a de funcionamento da unidade lot�rica Esquina da Sorte em Novo Hamburgo/RS est� suspensa at� o fim da apura��o de den�ncia de pr�tica de atividade n�o prevista na Norma Geral e nas Circulares acima citadas. Caso se confirme a exist�ncia de irregularidade ser� aplicada a penalidade prevista nas normas internas, que podem ir de uma simples advert�ncia at� a revoga��o compuls�ria da permiss�o, de acordo com a gravidade do fato.

Assessoria de Imprensa � Loterias Caixa (61) 3206-4465/8708

www.caixa.gov.br

Mega-Sena gera discuss�o

2010-02-23T11:47:33Z

Veja a materia completa

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1501022-10406,00-GRUPO+ACERTA+NA+MEGASENA+MAS+NAO+LEVA+PREMIO.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/22/apostadores+de+bolao+ficam+sem+premio+da+mega+sena+9405545.html

Fonte: Ultimo Segundo e G1